O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OU MATERIAIS PROPAGATIVOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (MUNICIPAL, DISTRITAL, ESTADUAL OU FEDERAL), DE ACORDO COMO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. NOTA DE EMPENHO: 2026NE000257

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