O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026, DE 03/07/2026, E SEUS ANEXOS, A QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000253

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