O CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, SEUS ANEXOS E O PROJETO DE VENDA APRESENTADO PELO CONTRATADO, OS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.S ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

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