AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2026 E SEUS ANEXOS.

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