Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, incluindo as obrigações perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e eventuais adequações físicas necessárias ao processo de migração, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).