Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de de brindes personalizados, sendo guarda-chuvas e bottons/pins, destinados à realização da Campanha Outubro Rosa 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sonora/MS, com a finalidade de apoiar as ações de conscientização, prevenção e divulgação relacionadas à saúde da mulher, conforme especificações, quantidades e condições constantes no aviso de contratação direta e seus Anexos;

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).