Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços contendo projeto, memorial descritivo, fabricação, montagem e instalação de Estação de Tratamento de esgoto – ETE compacta e modular, em material resistente que resiste aos intempéries com proteção do material e que garanta estanqueidade, incluindo também os aspectos civis da obra, com capacidade inicial de 80 m³/dia, sendo modular para futura ampliação, incluindo o Licenciamento Ambiental para execução e operação, e acompanhamento técnico de obra quando da execução e início da operação com orientação e posterior treinamento técnico da operação e manutenção do equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; bem como construção das bases de concreto para Instalação dos equipamentos.

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