credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de ÁGUA PRETA-PE, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE Termo, N°. 002/2026, e na proposta do CREDENCIADO, que são parte integrante do presente independentemente de transcrição.

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