bjeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do PAA instituído pela Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023 c/c Resolução GGPAA n° 21, de 29 de julho de 2025, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social Município de Assistência Social - PE, todos de acordo com a Chamada Pública n° 01/2026, Dispensa n° 01/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).