credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Terapia Ocupacional voltados ao atendimento de crianças neurodivergentes, em conformidade com as Leis nº 13.146/2015,e Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).