Constitui objeto deste instrumento a contratação de É O TCHAN. através de seu empresário exclusivo Sr. MILTON MENESES DE SOUZA, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTIVIDADE DA ABERTURA DE VERÃO QUE ACONTECERÁ NAS PRAIAS DE PONTA DE PEDRAS, CARNE DE VACA E ATAPUZ, no distrito do município, que será realizado NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 474/2024.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).