Constitui objeto deste instrumento as contratações de VERSÃO BRASILEIRO E CAPIM CUBANO, através de seu empresário exclusivo Sr. ERILSON HERMES DE MENDONÇA, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTA DA MANJUBA, no distrito do município, que será realizado NOS DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 458/2024.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).