Constitui objeto deste instrumento a contratação de BOI ESTRELA, através de seu empresário exclusivo Sr. CARLOS EDUARDO DE SANTANA, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a PRIMEIRA EDIÇÃO DO EVENTO "CULTURA NA ORLA", no distrito do município, que será realizado NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 450/2024.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).