Constitui objeto deste instrumento as contratações de FORRÓ DAS ESTRELAS E CAVIAR COM RAPADURA, através de seu empresário exclusivo Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA NOBREGA FILHO, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE GOIANA, na sede do município, que será realizado NOS DIAS 27, 28, 29 DE SETEMBRO E 07 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 429/2024.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).