Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria gestão pública da cultura para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei 14.399/2022, decretos 11.740/2023 e 11.453/2023 e Portaria MinC 80/20232 e IN MinC 10/2023, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021

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