O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa(s) para aquisição de materiais destinados às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a serem utilizados no Desfile Civico em alusão ao Dia da Independência do Brasil (7 de Setembro), durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificagdes, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).