Constitui objeto da presente licitação o(a) contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo programa Minha Casa, Minha Vida - 40418/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de São José da Coroa Grande/PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 993131/2025/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS SUB 50, conforme especificações contidas no Projeto Básico, neste Edital e seus respectivos anexos.

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