O objeto do presente instrumento é a contratação para execução da construção do Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Santa Luzia-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital da Concorrência identificado no preâmbulo (e seus anexos) e na proposta vencedora.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).