Contratação de plano de saúde (serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos) para os servidores do Poder Legislativo, sendo parte de um processo de continuidade de Convênio existente para assistência de saúde aos servidores do Poder Legislativo.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).