A presente licitação é exclusiva para participação de Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, e da Lei Ordinária Municipal nº 568/2025, Contratação de serviços técnico pessoa física ou jurídica para ministrar OFICINAS - TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO - PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO PAIF-CRAS, EM LASTRO, PB

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