registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos, festividades e solenidades promovidos pelo Município de Lastro, observada a participação exclusiva de MEI, ME e EPP locais e regionais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 8.538/2015 e da Lei Ordinária Municipal nº 568/2025

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