O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela Portaria nº CE 00002/2026 - 04, de 15 de Abril de 2026, tem por objeto: Construção de Escola de 06 salas de aulas no município de Lastro – PB. Recursos não Vinculados de Impostos e 17010000 Transferências do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação Termo de Convênio Nº 082/2025. Processo Administrativo SEG–PRC–2025/01458.

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