O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em engenharia civil/arquitetura para a execução da obra de construção de novas edificações para a sede do 16° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (16º BPM), com o fornecimento de todos os insumos necessários à sua realização, no imóvel situado na área especial 1 lote "P", Setor Norte, Brazlândia/DF, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência n.º 90001/2025 e seus anexos (188580327), na Proposta da Contratada (201321203) e no Termo de Homologação (201335532). O objeto da contratação é caracterizado como OBRA COMUM, sendo privativa, sua execução, das profissões de engenheiro e arquiteto, importando em inovação do espaço físico da natureza em conjunto com substancial alteração das características originais de bem imóvel.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).