Aquisição de material pedagógico autoral em conformidade com a Lei nº 13.185/2015 (Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying), Lei nº 14.811/2024 e Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Coleção Juntos contra o Bullying (livros para Estudante, Professor e Família) e Coleção Inclusão para Todos, com a respectiva capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino - Editora Kaizen Produções Editoriais Ltda

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