O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realizar a execução de Estabelecimento Penal de Grande Porte, do tipo cadeia pública, no município de São Luís, no Estado do Maranhão, conforme condições dispostas no edital, Projeto Básico (e anexos) e na proposta vencedora.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).