O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, SOB DEMANDA E POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS - PATEM, NO ÂMBITO DO DECRETO Nº 65.811, DE 23 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM A PROPOSTA TÉCNICA IPT Nº 10.775/25, DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

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