O objeto do presente contrato consiste na locação de sala comercial, nº 11, localizado no Centro Comercial Boulevard (Praça Felipe Guerra, 12, Centro, Mossoró-RN), com área privativa correspondente a 82,00 m², destinado a abrigar subseção do Município de Mossoró/RN conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 02/2026, que integra este Termo Contratual, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

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