Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma do prédio onde funciona a sede do Conselho Tutelar do Município de Felipe Guerra/ RN, localizado na zona urbana, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à plena execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, que integra este instrumento para todos os fins.

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