Constitui objeto do presente CONTRATO à contratação direta de empresa para SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAS, para atender as necessidades da AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (id. 50078989), da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo de dispensa de licitação.

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