O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos agrícolas de pequeno porte, compreendendo motocultivadores e carretas agrícolas para motocultivadores, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 11.2/2025-CPA/SEAD, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.019/2025-RP/SEAD, visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN – SAPE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).