Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação: Inexigibilidade. A contratação de apresentação artística humorística do Mução, para a realização de 03 (três) apresentações ao vivo durante os eventos que integram o Calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte – 2026. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Processo de contratação direta, Inexigibilidade nº 111/2026, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. O objeto será executado de forma indireta, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário. 1.4. Descrição dos itens da contratação: O presente instrumento prevê a realização de 03 (três) apresentações humorísticas, conforme o calendário abaixo: 27 de maio de 2026 – ExpoSeridó – Caicó 20 de agosto de 2026 – Alto do Rodrigues 15 de outubro de 2026 – Festa do Boi – Parnamirim

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