Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa IFEMA MADRID, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, para o financiamento e a cessão do espaço destinado à participação institucional do Estado do Rio Grande do Norte na São Paulo Fruit Attraction, a realizar-se no período de 24 a 26 de março de 2026, compreendendo a disponibilização da área de exposição e o direito de acesso ao local com antecedência mínima de 3 (três) dias para montagem, organização e preparação do estande, com a finalidade de promover o intercâmbio comercial, a difusão de tecnologias e inovações no setor de frutas e hortaliças, bem como fortalecer a imagem institucional e econômica do Estado no cenário nacional e internacional.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).