O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE/CANTINA NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD) E NA ESCOLA DE GOVERNO CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES (EGRN), AMBAS, SITUADAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, BR 101 - KM 0, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59064-901, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL Nº 90.023/2026.

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