O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UTILIZANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL Nº 90108/2025.

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