Contratação dos sistemas de ensino Aprende Brasil para Educação Infantil e Letrix para 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental na modalidade de Ensino em Tempo Integral, para atender às necessidades educacionais do município de Lagoa Nova/RN, mediante processo de inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 74.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).