Contratação de pessoa jurídica, Organização da Sociedade Civil – OSC para prestação de serviço em distribuição gratuita de produtos culturais bem como, orientações para agentes culturais, conforme a Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, Decreto de Regulamentação Federal 11.740/2023, no Municipio de Parau-RN

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).