O presente instrumento tem por objeto a contratação do profissional ERENI PIMENTA DOS SANTOS, habilitado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (91521388), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (91823312) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).