O presente instrumento tem por objeto a contratação do profissional 34.846.955 RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR, habilitado(a) no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (91581700), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (91818519) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).