O objeto do presente Instrumento é a aquisição, sob demanda, de Cartões Inteligentes (smartcard) pré-impressos em PVC com chip PKI, homologado pelo ICPBR, para atender demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão identificado no preâmbulo.

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