CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO TRECHO VII DO RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MITIGAÇÃO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INTERVENÇÃO, CONFORME LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAP/LAI) N° 4005/2024 E AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE VEGETAÇÃO (AUC) N° 1004/2024.

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