PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA EDIÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCR, FUNDAMENTADO EM LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO PRECIPUAMENTE O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DO ENSINO, ASSOCIADO AO MONITORAMENTO, APLICAÇÃO E COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB, EM LEGÍTIMA OBSERVÂNCIA À LEI Nº 14.113/2020

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