O presente Termo de Referência versa sobre o pagamento de 2 (duas) inscrições no curso “Impactos da Emenda 136 no RPPS – Base de PASEP e Taxa de Administração”, ofertado pelo Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias (ISATA), a ser realizado no dia 08 de outubro de 2025, na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária total de 08 horas-aula, divididas das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00 (horário de Brasília).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).