Contratação, sob demanda, dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis, edificações e instalações em uso pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, por percentual de maior desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, relativa ao estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e no contrato. Núcleos institucionais a serem atendidos: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal (sede administrativa), Natal - Anexo I, Natal - Anexo II, Natal - Anexo III, Natal - Galpão, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Touros, João Câmara, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Canguaretama, Goianinha, Santa Cruz e Tangará.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).