Objeto do presente contrato destina-se a aquisições de material didático específico sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em formato de kit, destinado a pais, estudantes e educadores do 3°, 4° e 5° anos dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 08.011/2026 e Ata de Registro de Preços n° 08.014/2026.

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