Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, em conformidade com o Artigo 79, Inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e do Decreto Municipal 19.359/2022, e demais normas vige.

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