O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994 C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 7.423/2010 E, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DENOMINADO: "PESQUISA FORMACIONAL PARA GESTORES DA ESCOLA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA APRENDIZAGEM COOPERATIVA E SOLIDÁRIA", CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO (ANEXO I), QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS.

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