O presente contrato tem por objeto o credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “CARNAVAL ANGRA 2025”, no período de 26 a 28 de fevereiro e 1 a 4 de março de 2025.

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