Credenciamento de instituições interessadas que atuem no ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e aos pensionistas, no âmbito do poder executivo estadual, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e em observância às disposições contidas no Decreto Estadual nº 4.576-R/2020.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).