O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle de vetores sob demanda, como também o serviço de desinfetação e​ sanitização sob demanda, dos prédios ocupados pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, na capital e no interior do Estado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).