O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços Técnicos de Fábrica de Software para o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, sítios e portais, a ocorrer de forma parcelada, conforme sua solicitação, nos moldes detalhados no Pregão Eletrônico nº 001/2025 - COLIC/TCE/MA, originário da Secretaria de Tecnologia e Inovação – SETIN, cujas especificações completas e quantitativos estimados encontram-se descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do referido Pregão Eletrônico, da proposta apresentada pela Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 03/2025 SUPEC/COLIC/TCE-MA.

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